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INDICAÇÃO Nº001-2025 DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS, JOSUÉ JOSÉ DE MOURA E MARCOS ANToNIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA A REPARAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES MICHAEL JACKSON E A REABERTURA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL

INDICAÇÃO Nº002-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS JOSUÉ JOSÉ DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

INDICAÇÃO Nº003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº004-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA POLICLÍNICA MÃE PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº006-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA JUNTO AO TÉCNICO DA EMATER COMPETENTE PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER MÁQUINAS TIPO ENSILADEIRA MÓVEL E A FORRAGEIRA FIXA.

INDICAÇÃO Nº007-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA QUE FAÇA A VISTORIA DO SEGURO SAFRA.

INDICAÇÃO Nº008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBAÚBA.

INDICAÇÃO Nº009-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OBRAS MATA BURROS FECHADOS.

INDICAÇÃO Nº010-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO LAGES, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES MANOEL AVELINO E CAPELA DE SANTA LUZIA ATÉ PRÓXIMO, A CAIXA D’ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE LAGES.

INDICAÇÃO Nº011-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Solicita a execução da lei N°13935/2019 que determina que as escolas públicas de ensino básico devem ter psicólogos e assistentes sociais.

O vereador abaixo assinado, Paulo Dantas da SIlva vêm, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fazer uma obra de drenagem na rua Francisco Solano de Medeiros, em frente a residência de Simone de Oliveira.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 109 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao prefeito Samuel Oliveira de Souto, solicitando a instalação de rede elétrica nas pocilgas situadas na saída para os Sítios Poção, Lages etc. próximo ao açude de emergência.

Solicitação de plantio de árvores frutíferas na frente do Hotel Manairama e nos canteiros do anel viário

Solicitação de recuperação dos mata-burros.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando aprimoramento na iluminação na rua Luiz Basilisso, cruzamento com a Zé Barbosa, próximo ao corredor que dá acesso a comunidade Lages.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando um levantamento de pessoal para aquisição e distribuição de fardamento para todos os funcionários.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretaria de infraestrutura solicitando a limpeza dos locais onde são depositados os dejetos coletados nas comunidades rurais Timbaúba, Cachoeirinha e Lages.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco — RN, que seja realizada, com urgência, a limpeza dos canteiros do anel viário, com o objetivo de viabilizar a encenação da Paixão de Cristo, tradicional evento cultural e religioso do nosso município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no entorno do local onde será realizada a encenação da Paixão de Cristo, no Município de Ouro Branco/RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das principais ruas do Município de Ouro Branco/RN

Solicita ao Poder Executivo Municipal O vereador, Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribuições respeitosamente apresentar a seguinte: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN, indico que seja viabilizada, com a máxima urgência, a limpeza interna do cemitério público como também um lugar para colocar dejetos (restos de caixões, flores secas) os mesmos estão sendo colocados na calçada.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO TODOS OS SANTOS.

SOLICITA LIMPEZA DE RUAS PERIFÉRICAS

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (BRAZÃO).

Indica, de acordo com o artigo nº109 do regimento interno desta casa, a pavimentação da rua Inácio cesário de lucena.

DE AUTORIA DA EDIL LUCAS BATISTA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA PRIMA DA COSTA

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antônio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR CÁSSIO SILVA DE LIMA, pelo seu falecimento.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR ARGEMIRO MARTINS DE MEDEIROS, pelo seu falecimento.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DA SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA COSTA, pelo seu falecimento.

A Vereadora Ana Maiza, vem a este plenário propor uma moção de aplausos direcionada a João André parabenizando pela escolinha Ouro Branco Futsal em Ouro Branco/RN .

Os vereadores Ana Maiza, Josué Josedec, José Nogueira Marcos Costa, apresentam uma moção de aplausos a todos os atores e atrizes que voluntariamente participaram da encenação da paixão de cristo 2025 de Ouro Branco/RN

MOÇÃO DE PESAR.

Aplausos aos Prefeitos de Várzea e de Jardim do Seridó

MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA.

MOÇÃO DE PARABÉNS

MOÇÃO DE PARABÉNS.

MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da Lei nº 842/2015, quanto aos requisitos referentes ao valor salarial do Cargo de Assessor Parlamentar e ao número de vagas para o Cargo de Agente Administrativo.

Dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências .