Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

140

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Samuel Oliveira de Souto (Assinado em: 31 de Agosto de 2025 às 22:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
    “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO
    (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA
    PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO
    CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,
    CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA
    ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LJRF EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
    Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:17:45
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025
    15 de Setembro de 2025