Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |