Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.