Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Samuel Oliveira de Souto (Assinado em: 31 de Agosto de 2025 às 22:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA
SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO
PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,
NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO
PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,
NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação