Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados à arrecadação e investimento da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no exercício de 2024:
Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)?
Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município?
Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025.
Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)?
Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município?
Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025.
Indexação
Observação