Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.

Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que dispõe sobre a vedação de nomeação, posse e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ouro Branco/RN, de pessoas condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, por crimes de feminicídio, bem como por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN COMO EDIFÍCIO ADÍLIO SANTOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS