1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Lucas Batista
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Lucas Batista
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Celso Garofa
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Marcos Costa
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Amariudo Santos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Maiza
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Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que dispõe sobre a vedação de nomeação, posse e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ouro Branco/RN, de pessoas condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, por crimes de feminicídio, bem como por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Amariudo Santos
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DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN COMO EDIFÍCIO ADÍLIO SANTOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Maiza
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MOÇÃO DE APLAUSOS
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Aprovado
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9 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Maiza
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MOÇÃO DE APLAUSOS
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Aprovado
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