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O Vereador Amariudo dos Santos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, solicitar a regulamentação da Lei que atribui o direito para a concessão de direito para o exercício das atividades de taxista no município de Ouro Branco-RN.

Os vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Ana Maiza da Silva Medeiros e José Nogueira do Nascimento Júnior vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, SOLICITAR, a convocação do empresário Danilo Pessoa, responsável construção do conjunto habitacional no município de Ouro Branco para prestar depoimento sobre o andamento da referida obra e motivos de atrasos na entrega da obra.

O vereador, Josué Josedec de Moura, vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: requer informações oficiais sobre a manutenção e possível retorno dos serviços de recuperação das estradas vicinais com a moto niveladora...

Solicita a conclusão e entrega do novo conjunto habitacional.

Prestação de Contas do Dinheiro Depositado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil

Solicitação de Emendas ao Governo do RN, Deputada Federal Natália Bonavides, Adjuto Dias, Francisco do PT e Nelter Queirós para Instalação de Energia Solar nas Associações Comunitárias que estiverem em situação regular do Município de Ouro Branco.

requerer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a falta de prestação de contas dos gastos públicos relacionados à obra em andamento do Museu Histórico e Geográfico do Povo Ourobranquense, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Samuel Oliveira de Souto.

SOLICITAÇÃO DE DESCONTOS E RECURSOS EM RAÇÕES PELA CONAB DE CAICÓ PARA A ÁREA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE OURO BRANCO

Solicitação de asfalto do anel viário.

Renúncia ao cargo de segundo 2º Secretário da Mesa Diretora.

Solicitam ao Poder Executivo, os extratos bancários e demais informações financeiras das emendas destinadas as obras da passagem molhada da Timbaúba e casa do mel.

Requer a apreciação do Plenário, Moção de Pesar aos familiares da Senhora Rosicleide Maria.

Instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Requer que sejam perfurados poços artesianos nas associações das Comunidades Rurais.

Requer dispensa de Pareceres.

Requer que o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município seja alterado.

Requer que seja destinada uma Emenda para a construção de uma passagem molhada na Timbaúba.

Requer ao Poder Executivo que seja repassada a diferença anual da Câmara Municipal.

Requer a inclusão do Município, em ações emergenciais de enfrentamento a seca.

Requer ao Governo do Estado a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar.

Requer a convocação da Secretaria de Assistência Social do Município, para comparecer ao Plenário da Câmara.

Requer o comparecimento da Secretaria de Assistência Social ao Plenário da Câmara.

Requer ao Poder Executivo a Construção de um novo pórtico na entrada da cidade, adequação estrutural, reposicionamento e avaliação.

Requer do setor de tributos do município, informações referentes ao aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).