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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Celso Garofa
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Amariudo Santos
Texto Original

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:37:37
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:05:44
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de honra ao mérito a senhora Lucília Araújo de figueiredo

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:19:22
Autor:  Lucas Batista

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito a senhora Margareth de Brito Silva Araújo

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:13:40
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã Ouro Branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:56:19
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JÊRONIMO AMARAL FREIRE ARAÚJO

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 10:40:53
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR MARINALDO ARAUJO DOS SANTOS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:27:31
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:28:43
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUESE AO SENHOR JOSÉ ESTVAM MARTINS NETO

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:33:11
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:36:30
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:33:55
Autor:  Dedé
Texto Original

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:39:26
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:28:12
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM )

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:45:59
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR SEBASTIÃO SOARES NOBRE

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:23:09
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:42:53
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE KELLY BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . JOSUÉ JOSEDEC / MARCOS COSTA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 9:16:42
Autor:  BLOCO
Texto Original

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 9:19:36
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 9:38:43
Autor:  Dedé
Texto Original

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSUÉ PEDRO DE MOURA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:52:05
Autor:  Dedé
Texto Original

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR DAMIÃO PEDRO DA FONSECA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:54:18
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ISLANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 8:15:47
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:36:25
Autor:  Dedé
Texto Original

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:39:06
Autor:  Maiza
Texto Original

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA DE MEDEIROS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:51:54
Autor:  Dedé
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA PRIMA DA COSTA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:29:59
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antônio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR CÁSSIO SILVA DE LIMA, pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR ARGEMIRO MARTINS DE MEDEIROS, pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DA SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA COSTA, pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Ana Maiza, vem a este plenário propor uma moção de aplausos direcionada a João André parabenizando pela escolinha Ouro Branco Futsal em Ouro Branco/RN .

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:11:42
Autor:  Maiza
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Ana Maiza, Josué Josedec, José Nogueira Marcos Costa, apresentam uma moção de aplausos a todos os atores e atrizes que voluntariamente participaram da encenação da paixão de cristo 2025 de Ouro Branco/RN

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 12:28:32
Autor:  Maiza
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos Prefeitos de Várzea e de Jardim do Seridó

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:48:38
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:01:49
Autor:  Maiza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABÉNS

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:58:17
Autor:  Maiza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABÉNS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:59:13
Autor:  BLOCO
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Maiza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Maiza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Senhor Inácio de Araújo Dantas, pela passagem do seu natalício.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Maiza
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Senhor Wesley Uriel, pelo seu ingresso no curso de soldado da PMPB.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Garofa
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Prabeniza os Senhores Josué Josedec de Moura e Josedec Josué de Moura, em comemoração ao natalício.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Maiza
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os Conselheiros Tutelares do município, pelo dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Maiza
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor José de Anchieta Martins.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Louva os Senhores Tenente Coronel Medeiros e Tenente Gomes, ao relevante serviço prestados durante as obras de recapeamentdo asfáltico.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Nogueira
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a seleção de futsal Sub-19 do Município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Garofa
Texto Original