24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL, NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO.

DE AUTORIA DA EDIL LUCAS BATISTA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

Solicitação de Emendas ao Governo do RN, Deputada Federal Natália Bonavides, Adjuto Dias, Francisco do PT e Nelter Queirós para Instalação de Energia Solar nas Associações Comunitárias que estiverem em situação regular do Município de Ouro Branco.

SOLICITAÇÃO DE DESCONTOS E RECURSOS EM RAÇÕES PELA CONAB DE CAICÓ PARA A ÁREA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE OURO BRANCO

MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA.

MOÇÃO DE PARABÉNS

Os Vereadores José Nogueira do Nascimento Júnior e Ana Maíza da Silva Medeiros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal — especialmente à Secretaria Municipal de Educação, o presente Pedido de Informações, com base na Lei n? 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL, NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.