{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO\r\n\u201cTRAVESSA MANOEL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO\r\n(MANOEL VELHO)\u201d, COM IN\u00cdCIO NA RUA\r\nPROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO\r\nCASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,\r\nCRUZANDO EM SENTIDO NORTE AT\u00c9 A RUA\r\nALZIRA CORREIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA \u201cEDIF\u00cdCIO MARIA CLEMENTINA DA\r\nSILVA (MARIA DE ANT\u00d4NIO CHIC\u00d3)\u201d, AO\r\nPR\u00c9DIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO\r\n\u201cTRAVESSA MANOEL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO\r\n(MANOEL VELHO)\u201d, COM IN\u00cdCIO NA RUA\r\nPROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO\r\nCASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,\r\nCRUZANDO EM SENTIDO NORTE AT\u00c9 A RUA\r\nALZIRA CORREIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA \u201cEDIF\u00cdCIO MARIA CLEMENTINA DA\r\nSILVA (MARIA DE ANT\u00d4NIO CHIC\u00d3)\u201d, AO\r\nPR\u00c9DIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba006-2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ALGOD\u00c3O MOC\u00d3 A JOS\u00c9 CARLOS DE AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "DE AUTORIA DA EDIL LUCAS BATISTA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Emendas ao Governo do RN, Deputada Federal Nat\u00e1lia Bonavides, Adjuto Dias, Francisco do PT e Nelter Queir\u00f3s para Instala\u00e7\u00e3o de Energia Solar nas Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias que estiverem em situa\u00e7\u00e3o regular do Munic\u00edpio de Ouro Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS E RECURSOS EM RA\u00c7\u00d5ES PELA CONAB DE CAIC\u00d3 PARA A \u00c1REA AGROPECU\u00c1RIA NA CIDADE DE OURO BRANCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0S EQUIPES DE V\u00d4LEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "BLOCO", "ementa": "Os Vereadores Jos\u00e9 Nogueira do Nascimento J\u00fanior e Ana Ma\u00edza da Silva Medeiros, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal \u2014 especialmente \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Pedido de Informa\u00e7\u00f5es, com base na Lei n? 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}