Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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"Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Kleginaldo Araujo de Medeiros
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências." - |
Matéria lida O Presidente, encaminhou a Comissão competente, para análise e emissão de parecer, no prazo legal. |