1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Júnior Nogueira
Número de Protocolo: 128
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"Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Kleginaldo Araujo de Medeiros
Número de Protocolo: 123
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"Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente, encaminhou a Comissão competente, para análise e emissão de parecer, no prazo legal.
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