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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL, NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros nas Escolas e Creches da Rede Pública e Privada de Ensino no Município de Ouro Branco/RN, com base na Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.063, de 2025, para acrescentar o anexo referente aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que dispõe sobre a vedação de nomeação, posse e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ouro Branco/RN, de pessoas condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, por crimes de feminicídio, bem como por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN COMO EDIFÍCIO ADÍLIO SANTOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEGISLATIVO Nº17-2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

PROJETO LEGISLATIVO Nº18-2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA LUZIA.

Institui o Título Honorífico "Algodão Mocó", destinado a homenagear agricultores e agricultoras do Município de Ouro Branco/RN , e dá outras providências .

Os vereadores Marcos Antônio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura e Ana Maiza da Silva Medeiros, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: A Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Castramóvel.

Eu, Marcos Costa, Vereador de Ouro Branco, venho, por meio deste requerimento, solicitar, com o devido respeito, às Secretarias Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Branco, bem como às Secretarias de Cultura e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, apoio financeiro e logístico para as atividades da Associação Cultural In Cantos do Ouro, com foco na realização da tradicional encenação da Paixão de Cristo.

A Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios de interesse coletivo que norteiam o exercício da função pública, vem, por meio deste requerimento, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a construção de uma adutora que atenda de forma urgente as necessidades hídricas do município de Ouro Branco/RN, bem como a inclusão de nosso município no programa de abastecimento oriundo da transposição do Rio São Francisco, aproveitando a recente inauguração da Barragem de Oiticicas.

Por meio deste, vimos comunicar que foram aprovados, em 17 de março do corrente ano, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, o REQUERIMENTO N O 004/2025 de autoria do Francisco Celso Da Silva Neto, onde requer que seja encaminhado expediente a operadora Vivo para que informe qual o motivo da má operação do serviço na Cidade de Ouro Branco-RN. Que requerem envio de oficio a esta empresa, para providências, conforme documentos em anexo.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Senhoria informações detalhadas sobre o calendário anual das escolas municipais de Ouro Branco - RN para o exercício de 2025. O presente requerimento tem por objetivo garantir maior transparência e planejamento das atividades educacionais, bem como permitir que esta Casa Legislativa possa acompanhar e contribuir para a melhoria da educação municipal.

O Vereador Marcos Antônio de Morais Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN o informações detalhadas sobre os recursos enviados por meio de emenda parlamentar destinados à construção de uma passagem molhada na comunidade Timbaúba, situada neste município.

Eu, Marcos Antonio de Morais Costa, vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer informações a respeito do cronograma de treinos realizados nas Quadras de Esportes Manoel Avelino e Manoel Dias do Nascimento (IÉ), localizadas respectivamente nas comunidades de Lages e São Roque , neste município.

O vereador Marcos Antonio Morais Costa, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar, em regime de urgência, o conserto imediato do caixa eletrônico localizado no Pronto Atendimento do Banco Bradesco no município de Ouro Branco/RN.

O vereador Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar, a vossa excelência, uma emenda para aquisição de uma moto para os agentes de endemias do município de Ouro Branco-RN.

O Vereador JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, solicitar a distribuição de EPI's e que cumpra o compromisso proposto na reunião com os guardas municipais e ao mesmo tempo envie o projeto para planos, cargos e salários para os guardas municipais de Ouro Branco.

A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar informações ao executivo municipal, se o mesmo se encontra inscrito no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para receber o incentivo do Governo Federal para centros esportivos comunitários.

O vereador Francisco Celso, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações da associação dos pequenos agricultores da carnaubinha do município de Ouro Branco: 1- Atas das sessões atualizadas; 2- Componentes da associação.

A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar informações ao executivo municipal, sobre o andamento da licitação dos quiosques da praça Aluízio Alves.

O vereador, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar emendas para a Associação Ouro-branquense de Proteção Animal (AOPA) para castração de animais na cidade de Ouro Branco-RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas na zona rural do Município de Ouro Branco/RN.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta os Projetos N20003-2025 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

Os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que esta forneça informações atualizadas e detalhadas sobre a fila de espera para exames, cirurgias e consultas especializadas no município de Ouro Branco/RN.

Os Vereadores José Nogueira do Nascimento Júnior e Ana Maíza da Silva Medeiros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal — especialmente à Secretaria Municipal de Educação, o presente Pedido de Informações, com base na Lei n? 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados à arrecadação e investimento da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no exercício de 2024: Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)? Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município? Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025.

O Vereador Amariudo dos Santos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, solicitar a regulamentação da Lei que atribui o direito para a concessão de direito para o exercício das atividades de taxista no município de Ouro Branco-RN.

Os vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Ana Maiza da Silva Medeiros e José Nogueira do Nascimento Júnior vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, SOLICITAR, a convocação do empresário Danilo Pessoa, responsável construção do conjunto habitacional no município de Ouro Branco para prestar depoimento sobre o andamento da referida obra e motivos de atrasos na entrega da obra.

O vereador, Josué Josedec de Moura, vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: requer informações oficiais sobre a manutenção e possível retorno dos serviços de recuperação das estradas vicinais com a moto niveladora...

Solicita a conclusão e entrega do novo conjunto habitacional.

Prestação de Contas do Dinheiro Depositado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil

Solicitação de Emendas ao Governo do RN, Deputada Federal Natália Bonavides, Adjuto Dias, Francisco do PT e Nelter Queirós para Instalação de Energia Solar nas Associações Comunitárias que estiverem em situação regular do Município de Ouro Branco.

requerer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a falta de prestação de contas dos gastos públicos relacionados à obra em andamento do Museu Histórico e Geográfico do Povo Ourobranquense, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Samuel Oliveira de Souto.

SOLICITAÇÃO DE DESCONTOS E RECURSOS EM RAÇÕES PELA CONAB DE CAICÓ PARA A ÁREA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE OURO BRANCO