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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS EQUIPES DE VÔLEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:01:49
Autor:
Maiza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Maiza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:59:13
Autor:
BLOCO
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maiza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Maiza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza o Senhor Inácio de Araújo Dantas, pela passagem do seu natalício.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza o Senhor Wesley Uriel, pelo seu ingresso no curso de soldado da PMPB.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Prabeniza os Senhores Josué Josedec de Moura e Josedec Josué de Moura, em comemoração ao natalício.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza os Conselheiros Tutelares do município, pelo dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor José de Anchieta Martins.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Louva os Senhores Tenente Coronel Medeiros e Tenente Gomes, ao relevante serviço prestados durante as obras de recapeamentdo asfáltico.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza a seleção de futsal Sub-19 do Município.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Amariudo Santos
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:37:37
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:05:44
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de honra ao mérito a senhora Lucília Araújo de figueiredo
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:19:22
Autor:
Lucas Batista
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Margareth de Brito Silva Araújo
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:13:40
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Ouro Branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:56:19
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JÊRONIMO AMARAL FREIRE ARAÚJO
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:40:53
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR MARINALDO ARAUJO DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:27:31
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:28:43
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUESE AO SENHOR JOSÉ ESTVAM MARTINS NETO
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:33:11
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:36:30
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:33:55
Autor:
Dedé
Texto Original
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:39:26
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:28:12
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM )
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:45:59
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR SEBASTIÃO SOARES NOBRE
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:23:09
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:42:53
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE KELLY BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
JOSUÉ JOSEDEC / MARCOS COSTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:16:42
Autor:
BLOCO
Texto Original
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:38:43
Autor:
Dedé
Texto Original
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSUÉ PEDRO DE MOURA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:52:05
Autor:
Dedé
Texto Original
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR DAMIÃO PEDRO DA FONSECA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ISLANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:15:47
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:36:25
Autor:
Dedé
Texto Original
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA DE MEDEIROS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:51:54
Autor:
Dedé
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da Lei nº 842/2015, quanto aos requisitos referentes ao valor salarial do Cargo de Assessor Parlamentar e ao número de vagas para o Cargo de Agente Administrativo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:41:54
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências .
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
“TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO
(MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA
PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO
CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,
CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA
ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:17:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA
SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICÓ)”, AO
PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,
NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:21:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:51:10
Autor:
Marcos Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros nas Escolas e Creches da Rede Pública e Privada de Ensino no Município de Ouro Branco/RN, com base na Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.063, de 2025, para acrescentar o anexo referente aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:07:44
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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