Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 em 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação