Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Protocolo: 1
Turno: -
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Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Solicitação de instalação de comissão - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra. - |
Matéria lida |
| 6 |
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento. - |
Matéria lida |