1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marcos Costa
Número de Protocolo: 1
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Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Número de Protocolo: 4
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Solicitação de instalação de comissão
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 20
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Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Lucas Batista
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Lucas Batista
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Marcos Costa
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Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Júnior Nogueira
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Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Júnior Nogueira
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Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
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Matéria lida
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