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Indica realização coleta de lixo na zona rural.

Veja a possibilidade de iniciar reforma e instalação de arcondicionado na sala da assessoria jurídica, contábil e de finanças, que se encontra em estado precário.

INDICAR ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, a instalação de faixas de segurança para vidro nas portas desta casa legislativa.

Verifique, através do setor competente, seja realizada a fixação de placas de identificação das ruas Francisco Herculano da Silva, Chico Dantas, Ana Batista de Araújo e Mestre Zé Chicó.

Plotagem de veículos da frota veicular da prefeitura municipal.

Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade Lages.

Decisão do CNJ sobre nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas por improbidade administrativa.

Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco.

possibilidade de aquisição e instalação de iluminação tipo refletores para o Estádio Municipal Brazão, localizado no município de Ouro Branco-RN.

Visita por parte da SEMARH na parede do Açude do Divino Espírito Santo (Esguicho).

Devolução de veículo Tipo Fiat Toro para ser utilizado pelas Equipes da Saúde das Famílias de Ouro Branco.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM VIA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.

Tomba o Sítio de Pedra Lavrada em Ouro Branco, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O ADICIONAL DE TITULAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REGULAMENTASUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Título de Cidadão Honorário será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, consoante previsão do art. 27, XVI, da Lei Orgânica do Município.

MOÇÃO DE PESAR

informações sobre o executivo

Requer cópias autenticadas de processos legislativos à Assembleia do Estado do RN.

Requer cópias autenticadas de atos administrativos ao Governo do Estado do RN.

recuperação e manutenção assim como o pronto funcionamento do dessanilizador localizado na comunidade São Roque zona rural deste município.

possibilidade de reativar às cirurgias oftalmológicas feitas pelo SUS.

informações relacionadas a vigência de contrato, aditamentos e pagamentos referentes a obra da praça Aluísio Alves

possibilidade de serem feitas inscrições de títulos eleitorais através da referida casa.

requer que seja encaminhado expediente a operadora VIVO para que informem se existe a possibilidade de atendimento presencial no município de ouro branco para ser feito a portabilidade de números telefônicos de clientes da OI para a operadora VIVO

Moção de apoio a PEC 22/2021

Uma sessão secreta no dia 18/04/2022

Seja enviado ofício ao senhor prefeito do município, reiterando a solicitação do requerimento 062/2021.

Retramitação do projeto de resolução Nº 201/2021

requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e a diretora de vigilância sanitária, epidemiológica e controle de endemias.

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e ao dentista do PSF 1

Envio de ofício ao executivo municipal.

Requer que seja encaminhado pedido de informações a Cosern sobre corte de energia em prédios públicos de Ouro Branco/RN

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário de transportes.

Envio de ofício à empresa de eletricidade COSERN.

Requer que seja encaminhado pedido de informações a COSERN

requer que seja encaminhado pedido de providências ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria de saúde pública do rio grande do norte-SESAP.

requer que mande o aumento dos funcionários públicos do município para câmara municipal de Ouro Branco.

Moção de louvor

solicita desligamento da comissão de finanças e orçamentos.

MOÇÃO DE APLAUSOS

O envio de ofício solicitando o empenho de Vossa Excelência, representante da empresa "VIVO",

requer ao Poder Executivo e a TV União de Natal, informações a respeito de trabalho de mídia realizado na véspera o da data comemorativa da primeira feira no município de Ouro Branco.

Moção de aplausos

Solicito ao Senhor Presidente e a mesa Diretora desta Casa Legislativa meu desligamento da Comissão de Finanças e Orçamentos.

envio de ofício na forma de moção de pesar ao Sr. Francisco de Oliveira Silva e seu filho Roberto, externando o mais profundo sentimento de pesar, pelo falecimento de sua esposa e mãe, Helena de Medeiros Morais e Silva, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022.

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do Departamento de Estradas e Rodovias-DER.

MOÇÃO DE PARABÉNS