Indicação nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências:
1. Realize urgentemente, com recursos próprios e por funcionários da Prefeitura, ou por terceirização, o desmatamento de vegetação nas estradas das comunidades rurais.
2. Em caso de terceirização para prestação do serviço, contrate populares da correspondente comunidade rural beneficiada.
1. Realize urgentemente, com recursos próprios e por funcionários da Prefeitura, ou por terceirização, o desmatamento de vegetação nas estradas das comunidades rurais.
2. Em caso de terceirização para prestação do serviço, contrate populares da correspondente comunidade rural beneficiada.
Indexação
Observação