7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 16:00 Encerramento: 27/04/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015.
Não informada
3 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN.
Não informada
4 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
Não informada