{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN n\u00ba 010069/2016 - TC. Exerc\u00edcio: 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Honor\u00edfico, destinado a homenagear mulheres do mun\u00edcipio de Ouro Branco/RN, tendo como refer\u00eancia a Senhora Hilda Silva da N\u00f3brega, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN n\u00ba 010069/2016 - TC. Exerc\u00edcio: 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Solicita ao Excutivo o conserto e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da zona rural do munic\u00edpio de Ouro Branco/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemora\u00e7\u00e3o a sua data natal\u00edcia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}