| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
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Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
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Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério
Turno:
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Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
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Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
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Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
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Solicitação de instalação de comissão
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
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Requer a recuperação da ponte Manoel Brito.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé
Turno:
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Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
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Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra.
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Não informada |