4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 16:00 Encerramento: 30/03/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério
Turno:
Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
Não informada
7 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
Não informada
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
Solicitação de instalação de comissão
Não informada
9 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
Requer a recuperação da ponte Manoel Brito.
Não informada
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé
Turno:
Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026
Não informada
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária