{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do Conselho Tutelar, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao t\u00e9cnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer m\u00e1quinas tipo ensiladeira  m\u00f3vel e forrageira fixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um t\u00e9cnico Agr\u00edcola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no munic\u00edpio de Ouro Branco/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso profissionalizante de T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Honor\u00edfico, destinado a homenagear mulheres do mun\u00edcipio de Ouro Branco/RN, tendo como refer\u00eancia a Senhora Hilda Silva da N\u00f3brega, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a irregular da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) para geradores de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ponte Manoel Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "Requer a dispensa de Parecer das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n\u00ba 00.1/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Requer a cess\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de palestra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}