| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
|
Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
|
Não informada |
2 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
|
Solicitação de instalação de comissão
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
|
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
|
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
|
Não informada |
7 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
|
Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
|
Não informada |
8 -
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
|
Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
|
Não informada |