3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 16:00 Encerramento: 09/03/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
Solicitação de instalação de comissão
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
Não informada
7 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
Não informada
8 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Turno:
Solicitação de instalação de comissão
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Turno:
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
Não informada
7 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
Não informada
8 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
Não informada