{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a irregular da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) para geradores de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do Conselho Tutelar, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao t\u00e9cnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer m\u00e1quinas tipo ensiladeira  m\u00f3vel e forrageira fixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um t\u00e9cnico Agr\u00edcola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no munic\u00edpio de Ouro Branco/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Ur\u00fa), pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a irregular da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) para geradores de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do Conselho Tutelar, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao t\u00e9cnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer m\u00e1quinas tipo ensiladeira  m\u00f3vel e forrageira fixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um t\u00e9cnico Agr\u00edcola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no munic\u00edpio de Ouro Branco/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Ur\u00fa), pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}