| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
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Indica que seja realizada a reparação dos buracos e danos causados pela chuva nas estradas da zona rural.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Turno:
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Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinalização na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Lourenço.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo sobre informações sobre o processo administrativo de credenciamento.
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Não informada |