{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Unidade de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Indica que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o dos buracos e danos causados pela chuva nas estradas da zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Louren\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo sobre informa\u00e7\u00f5es sobre o processo administrativo de credenciamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}