Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 16:00
Encerramento: 27/04/2026 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Nogueira / PP
1º Secretário: Paulo Dantas / PP
2º Secretário: Rogério / PP



Lista de Presença na Sessão
Celso Garofa / PP
Dedé / PSDB
Júnior Nogueira / PP
Kleginaldo Araujo de Medeiros / PP
Maiza / PSDB
Marcos Costa / PSDB
Paulo Dantas / PP
Rogério / PP
TURICA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 70
Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 105
Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015.
Matéria lida
3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 104
Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN.
Aprovado
4 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Marcos Costa
Número de Protocolo: 91
Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Garofa / PP
Dedé / PSDB
Júnior Nogueira / PP
Kleginaldo Araujo de Medeiros / PP
Maiza / PSDB
Marcos Costa / PSDB
Rogério / PP
TURICA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 105
Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por Unanimidade.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 70
Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 41
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogério
2 - Kleginaldo Araujo de Medeiros
3 - TURICA
4 - Dedé
5 - Marcos Costa
6 - Júnior Nogueira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Celso Garofa - Não
  • Dedé - Sim
  • Júnior Nogueira - Sim
  • Kleginaldo Araujo de Medeiros - Sim
  • Maiza - Sim
  • Marcos Costa - Sim
  • Rogério - Sim
  • TURICA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Celso Garofa - Sim
  • Dedé - Sim
  • Júnior Nogueira - Sim
  • Kleginaldo Araujo de Medeiros - Sim
  • Maiza - Sim
  • Marcos Costa - Sim
  • Rogério - Sim
  • TURICA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Celso Garofa - Sim
  • Dedé - Sim
  • Júnior Nogueira - Sim
  • Kleginaldo Araujo de Medeiros - Sim
  • Maiza - Sim
  • Marcos Costa - Sim
  • Rogério - Sim
  • TURICA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, com fundamento no Regimento desta Casa Legislativa, procedeu à nomeação do edil Josué Josedec de Moura, como membro efetivo da Comissão de Finanças e Orçamento, passando o mesmo a integrar a referida Comissão. O edil Paulo Dantas da Silva, no uso da palavra, solicitou à Presidência que procedesse à nomeação do edil Genilson Jerônimo dé Oliveira, para compor a Comissão de Legislação, Justica e Redação Final, tendo o pedido sido acolhido pelo Senhor Presidente. 




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