Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015. - - |
Aprovado Projeto aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Protocolo: 70
Turno: -
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Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. - - |
Aprovado |