1 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 20
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Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Lucas Batista
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Lucas Batista
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Marcos Costa
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Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Rogério
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Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 41
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Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marcos Costa
Número de Protocolo: 1
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Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Número de Protocolo: 4
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Solicitação de instalação de comissão
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Número de Protocolo: 34
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Requer a recuperação da ponte Manoel Brito.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Dedé
Número de Protocolo: 42
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Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026
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Aprovado
Obs.: Colocada a matéria em votação nominal, obteve-se o seguinte resultado: quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) votos contrários, configurando empate. Diante do empate, о Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, nos termos do Regimento Interno, exerceu o voto de qualidade votando favoravelmente à matéria.
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11 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Marcos Costa
Número de Protocolo: 43
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Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra.
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Aprovado
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