Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra. - |
Não há resultado |
| 4 |
Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Protocolo: 1
Turno: -
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Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Solicitação de instalação de comissão - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da ponte Manoel Brito. - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026 - |
Aprovado Colocada a matéria em votação nominal, obteve-se o seguinte resultado: quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) votos contrários, configurando empate. Diante do empate, о Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, nos termos do Regimento Interno, exerceu o voto de qualidade votando favoravelmente à matéria. |
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| 11 |
Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra. - |
Aprovado |