1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Lucas Batista
Número de Protocolo: 166
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Maiza
Número de Protocolo: 169
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Lucas Batista
Número de Protocolo: 170
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Concede o título de honra ao mérito a senhora Lucília Araújo de figueiredo
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Lucas Batista
Número de Protocolo: 172
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Concede título de honra ao mérito a senhora Margareth de Brito Silva Araújo
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Marcos Costa
Número de Protocolo: 15
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Concede o título de Cidadã Ouro Branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá outras providências.
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Matéria não votada
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