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IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de uma travessia para pedestres na rua Professor Luiz Cirilo

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 10:13:44
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja revisado o piso salarial dos professores da rede pública municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 10:17:52
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja colocada em prática a Lei NO 882/2016 que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:53:30
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2022 os Contratos de Concessão de quiosques de praças e demais do município de Ouro Branco-RN.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 9:36:02
Autor:  Junior Nogueira
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto ao Secretário competente ambos vejam a possibilidade com urgência urgentíssima de ser colocado caçambas de entulhos (caco de telhas) em alguns locais de acesso às estradas das comunidades rurais.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 9:57:28
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necessários para realizar o serviço de terraplanagem em terreno localizado na comunidade Salgadinho que fora doado para igreja católica.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 9:48:41
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, os procedimentos necessários para realizar manutenção e reparos nos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil Kleyse Medeiros de Araújo (CMEI).

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 9:52:27
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, os procedimentos necessários para realizar serviço de terraplenagem nas ruas João Dias e Higino Genuíno.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 9:54:43
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que analise a possibilidade de conceder reajuste aos funcionários da prefeitura de Ouro Branco, tendo em vista que o salário teve defasagens e a muito tempo que os servidores não tem qualquer tipo de reajuste.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 10:14:28
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que a seguinte indicação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, junto à secretaria competente. Solicita-se a análise da possibilidade de ser agilizada a podagem das árvores de algumas ruas da cidade.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 8:37:24
Autor:  Rogério
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, seja realizado serviço de reforma da parede do Estádio Brazão que se encontra com risco de desabar.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 10:01:25
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o pagamento dos valores que foram cobrados indevidamente dos salários adicionais dos servidores públicos da prefeitura municipal de Ouro Branco.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 10:04:12
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico na forma regimental, que a Mesa Diretora, na pessoa do Sr. Presidente Paulo Dantas da Silva veja a possibilidade de reajuste geral para todos os funcionários da Câmara Municipal no percentual de 10%.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 10:37:48
Autor:  Celso Garofa
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este oficio ao chefe do Poder Executivo, com o objetivo de que o mesmo veja a possibilidade de ser feita uma revisão em todos os para-raios do nosso município.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 8:47:59
Autor:  Rogério
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que a seguinte indicação seja encaminhada ao Chefe do Executivo - Samuel Souto, com o objetivo de agilizar a compra de uma Picape Strada para fornecer assistência à Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 8:52:56
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja criado um Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), que vai oferecer aos comerciantes da cidade para minimizar os efeitos da crise gerada pela demora na conclusão da reforma da Praça Aluísio Alves.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:08:01
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências: 1. Realize urgentemente, com recursos próprios e por funcionários da Prefeitura, ou por terceirização, o desmatamento de vegetação nas estradas das comunidades rurais. 2. Em caso de terceirização para prestação do serviço, contrate populares da correspondente comunidade rural beneficiada.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:21:04
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a secretaria competente, junto ao executivo que se caso os açudes públicos do nosso município venham captar água o suficiente, veja a possiblidade de ser feito o peixamento nos mesmos, através de alevinos.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 11:07:21
Autor:  Rogério
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, viabilize a visita domiciliar semanal do veterinário aos agricultores rurais de Ouro Branco.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 11:15:00
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, seja realizada construção de um mata-burro na entrada da comunidade Salgadinho/Fechado.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 9:33:25
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências: 1. firme parceria com a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Ouro Branco (CNPJ 13.386.567/0001-90), para retirada de enxames e colmeias de abelhas eventualmente encontradas na zona urbana; 2. subvencione a associação referida para custeio dos serviços e eventuais capacitações de servidores para o manejo dos enxames referidos. 3. determine aos órgãos e departamentos do governo municipal, em especial a Vigilância Sanitária municipal, a adoção de protocolo de recebimento de pedidos de manejo dos enxames referidos; 4. adéque a Lei de Vigilância Sanitária municipal para comportar o manejo dos enxames e colmeias referidos;

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:09:29
Autor:  Paulo Dantas
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, junto ao Técnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e a forrageira fixa.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:15:22
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, seja realizado o conserto da Câmara fria do matadouro público.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:11:21
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA na forma regimental, em ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO E A SECRETARIA COMPETENTE. Que, Em prol de uma melhor estrada para todos que nela trafegam, solicita que, através do setor competente, vejam a possibilidade com urgência urgentíssima de ser feito um nivelamento na lateral da RN 089 que liga o RN com a PB, pois só assim vai melhorar um pouco o tráfego enquanto não se faz o recapeamento da mesma.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:43:41
Autor:  Rogério
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos próprios obras mata burros fechados. 1- Um mata burro, no sitio Urubu, passagem que dá acesso ao riacho do Poção. n 2- Um mata burro no sitio Gurupá, divisa com Timbaúba dos Gorgonhos, que dá acesso a mesma, Bom Sucesso, Manhoso Caicó.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 10:33:53
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necessários para realizar reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades São Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:01:25
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO. Que, Verifique, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os procedimentos necessários para colocar as redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade São Roque.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:14:41
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique através da Secretaria competente para os procedimentos necessários para pavimentação das ruas Higino Genoíno, João Dias e Seráfico de Souza.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:17:33
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique através da Secretaria competente os procedimentos necessários nos reparos da iluminação pública da Rua Severino dos Santos Oliveira.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:22:45
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico na forma regimental, ao executivo Municipal e a secretaria Municipal de educação do nosso município, a imediata distribuição de fardamentos escolares para as crianças e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino do nosso município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:31:33
Autor:  Dedé
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, realize obra de pavimentação da Rua Regina Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:37:44
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 8:13:42
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade São Roque.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 8:17:43
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de contratação de operador de máquinas.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:38:28
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para construir rampas de acesso nas praças Arlinda Medeiros e Aluísio Alves.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:24:01
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para fixação de placas com o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) e confecção de carteirinhas inclusivas.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:28:32
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a n secretaria de saúde de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de um educador físico do município para atender às reivindicações das mulheres que residem na zona rural.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 10:04:17
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para contratar empresa para prestação de serviços de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:00:58
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente a Jardinense, para que veja a possibilidade de retomar a linha de Ônibus para Ouro Branco/NatalRN.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 10:06:56
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentai, após submetida a proposição ao Plenário, INDICAR ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, para adquirir lente objetiva acromática finita 100x para microscópio biológico opton tim-2008 para realização de exame HEMOGRAMA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:52:15
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo para efetivar o piso salarial dos profissionais da enfermagem em Ouro Branco, conforme o piso salarial aprovado pela Câmara de Deputados e sancionado pelo Presidente da República.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:55:16
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências: 1. Realize urgentemente, a limpeza e reforço da parede do açude cachoeirinha.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 11:15:20
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA na forma regimental ao Conselho Tutelar e ao chefe do poder executivo. Que, Seja resolvido à problemática que ocorre no transporte escolar da zona rural, mais especificamente no transporte que está transportando os estudantes das comunidades rurais do São Roque, Malhada Grande e Carnaubinha.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:36:47
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o serviço de cascalhamento da via onde corta o rio do São Roque.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:41:59
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de igualar o salário do motorista ao de operador de máquinas como também igualar o salário do auxiliar administrativo ao de operador de computador.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 11:46:02
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o empenho no sentido de solucionar problema grave de esgoto que escorre a céu aberto e acumula seus dejetos entre as margens do Rio Quipauá e as residências da Rua Valentim Lopes nas proximidades do destacamento de Polícia O Militar e a Casa de Farinha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 8:27:47
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:24:27
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçada de passeio público.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:26:57
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:54:13
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Veja a possibilidade, através da secretaria competente, a realização de estudo que viabilize a retirada de pias que ficam dentro das salas de aula da Creche Municipal que não estão sendo utilizadas e que tem provocado acidentes com as crianças.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:14:35
Autor:  BLOCO
Texto Original