Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: Poder Executivo - Prefeita Municipal - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Poder Executivo - Prefeita Municipal

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 - Centro
CEP: 59347-000 | Telefone: (84)3477-0251
OpenAPI | Site | Fale Conosco