PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Kleginaldo Araujo de Medeiros
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"Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 2
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor:Maiza
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Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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