Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2019 2016

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COS - Comissão de Obras e Serviços

Unidade Destino

--------- CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COS - Comissão de Obras e Serviços

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Silva Adriano Silva Amariudo Santos BANCADA PARLAMENTAR BLOCO BLOCO PL/ PSDB Câmara Municipal de Ouro Branco/RN - CMOB Celso Garofa Celso Garofa CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Dedé Dr. Araújo Genildo Medeiros Genildo Medeiros Junior Nogueira Júnior Nogueira Lucas Batista Maiza Marcos Costa MD - MESA DIRETORA PARLAMENTARES Paulo Dantas Paulo Dantas Poder Executivo - Prefeita Municipal Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN - PREF Rogério Rogério Sérgio Carlos

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