SAPL - Câmara Municipal de Ouro Branco - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 16:00	Encerramento: 11/05/2026 - 18:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Júnior Nogueira Turno:	"Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências."	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Kleginaldo Araujo de Medeiros Turno:	"Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências."	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Júnior Nogueira Turno:	"Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências."	Não informada