{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da fachada da C\u00e2mara Municipal de Tabeli\u00e3o Jackson Silva Pereira.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "\"Institui diretrizes para utiliza\u00e7\u00e3o de QR Code como instrumento de transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nos meios digitais do Munic\u00edpio de Ouro Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "\"Institui diretrizes para programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS) do IPTU no munic\u00edpio de Ouro Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da fachada da C\u00e2mara Municipal de Tabeli\u00e3o Jackson Silva Pereira.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR", "ementa": "\"Convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Tailson da Silva Mata, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Servi\u00e7os Urbanos e atualmente responde Interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre controle de frequ\u00eancia (Ponto de presen\u00e7a) de advogado Ant\u00f4nio Apr\u00edgio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "\"Requer a CONVOCA\u00c7\u00c3O da Sra. B\u00e1rbara Ver\u00f4nica D. de Souza Medeiros, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Ouro Branco/RN, para comparecerem a esta Casa Legislativa.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Helo\u00e1 Oliveira Santos, pela sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de medicina da UNIFIP/Patos-PB.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}