| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Turno:
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Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
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Não informada |
3 -
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Costa Santos.
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Não informada |
