{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.060, de 20 de mar\u00e7o de 2025, para conceder reajuste de 5,4% aos profissionais do magist\u00e9rio municipal. modifica dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 997, de 10 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e cargos em comiss\u00e3o, criando fun\u00e7\u00f5es e adicionais remunerat\u00f3rios; e altera a Lei Municipal n\u00b0 989, de 06 de Julho de 2022, que institui o Pr\u00eamio de Incentivo Financeiro para profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, estabelecendo novos crit\u00e9rios de pagamento; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.060, de 20 de mar\u00e7o de 2025, para conceder reajuste de 5,4% aos profissionais do magist\u00e9rio municipal. modifica dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 997, de 10 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e cargos em comiss\u00e3o, criando fun\u00e7\u00f5es e adicionais remunerat\u00f3rios; e altera a Lei Municipal n\u00b0 989, de 06 de Julho de 2022, que institui o Pr\u00eamio de Incentivo Financeiro para profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, estabelecendo novos crit\u00e9rios de pagamento; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN - CMOB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Unidade de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco-RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Requer que seja concedido em Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maiza", "ementa": "Realizar a limpeza e ro\u00e7ada do mato na passarela do anel vi\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}