{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUESE AO SENHOR JOS\u00c9 ESTVAM MARTINS NETO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIM\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR JOS\u00c9 LUCAS DE MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM )", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \u201cALGOD\u00c3O MOC\u00d3\u201d AO AGRICULTOR SEBASTI\u00c3O SOARES NOBRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "BLOCO", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA DA\u00cdANE KELLY BARBOSA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . \r\n\r\nJOSU\u00c9 JOSEDEC / MARCOS COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ROSA N\u00daBIA DOS SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR JOSU\u00c9 PEDRO DE MOURA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR DAMI\u00c3O PEDRO DA FONSECA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ISLANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA DE MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}