{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUESE AO SENHOR JOS\u00c9 ESTVAM MARTINS NETO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIM\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR JOS\u00c9 LUCAS DE MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM )", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ded\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Cultural In Cantos do Ouro, como entidade de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouro Branco-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}