{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba011-2025, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA J\u00daLIA MARIA DE MEDEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a senhora Luc\u00edlia Ara\u00fajo de figueiredo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "Concede t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a senhora Margareth de Brito Silva Ara\u00fajo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ouro Branquense \u00e0 senhora Jacinta Silva de Lucena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}