{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba006-2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ALGOD\u00c3O MOC\u00d3 A JOS\u00c9 CARLOS DE AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RAIMUNDO JOS\u00c9 DE SALES J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Celso Garofa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Amariudo Santos", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ALCIDES DE SOUSA FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba006-2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ALGOD\u00c3O MOC\u00d3 A JOS\u00c9 CARLOS DE AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Lucas Batista", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RAIMUNDO JOS\u00c9 DE SALES J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Celso Garofa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Amariudo Santos", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ALCIDES DE SOUSA FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o, posse e contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN, de pessoas condenadas, com decis\u00e3o judicial transitada em julgado, por crimes de feminic\u00eddio, bem como por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Amariudo Santos", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN COMO EDIF\u00cdCIO AD\u00cdLIO SANTOS DE AZEVEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Maiza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}