{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Indica, de acordo com o artigo n\u00ba109 do regimento interno desta casa, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua In\u00e1cio ces\u00e1rio de lucena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "J\u00fanior Nogueira", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Dinheiro Depositado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO\r\n\u201cTRAVESSA MANOEL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO\r\n(MANOEL VELHO)\u201d, COM IN\u00cdCIO NA RUA\r\nPROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO\r\nCASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,\r\nCRUZANDO EM SENTIDO NORTE AT\u00c9 A RUA\r\nALZIRA CORREIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeita Municipal", "ementa": "DENOMINA \u201cEDIF\u00cdCIO MARIA CLEMENTINA DA\r\nSILVA (MARIA DE ANT\u00d4NIO CHIC\u00d3)\u201d, AO\r\nPR\u00c9DIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Aplausos aos Prefeitos de V\u00e1rzea e de Jardim do Serid\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}