{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO S\u00c3O ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO S\u00c3O ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Marcos Costa", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O S\u00cdMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}