Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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"Convocação do Senhor Tailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e atualmente responde Interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN." - |
Não há resultado |
| 5 |
"Solicitação de informações sobre controle de frequência (Ponto de presença) de advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN." - |
Não há resultado | |
| 6 |
"Requer a CONVOCAÇÃO da Sra. Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, para comparecerem a esta Casa Legislativa." - |
Não há resultado | |
| 7 |
"Moção de parabéns a Heloá Oliveira Santos, pela sua aprovação no curso de medicina da UNIFIP/Patos-PB." - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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"Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Costa
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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"Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no município de Ouro Branco, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Nogueira
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira." - |
Matéria lida |