Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Protocolo: 70
Turno: -
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Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo. - |
Matéria lida |