Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Costa Santos. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maiza
Protocolo: 70
Turno: -
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Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. - |
Não há resultado |