Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n° 1.060, de 20 de março de 2025, para conceder reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério municipal. modifica dispositivos da Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo e cargos em comissão, criando funções e adicionais remuneratórios; e altera a Lei Municipal n° 989, de 06 de Julho de 2022, que institui o Prêmio de Incentivo Financeiro para profissionais da Atenção Primária à Saúde, estabelecendo novos critérios de pagamento; e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.

Requer que seja concedido em Regime de Urgência para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2026.

Realizar a limpeza e roçada do mato na passarela do anel viário.